opinião

Os ecos do não-direito em Cidade de Deus

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  1. A soberania;
  2. A cidadania;
  3. A dignidade da pessoa humana;
  4. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
  5. O pluralismo político

Parágrafo único: todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

(…)

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988)

Desde muito criança, sou apaixonada pela justiça e pelo Direito. Um dos meus grandes sonhos de infância era estudar as leis e ser uma grande advogada ou uma promotora de justiça. Mas o meu grande desejo era mesmo aquele de fazer justiça, de consertar as coisas, de mudar o mundo. Sempre vi o caminho através da nossa Constituição, que é um dos textos mais bonitos que já li na vida. Quando comecei a estudar para prestar concursos, a cada artigo, eu me encantava mais pelas leis e acreditava mais que, se elas fossem seguidas e respeitadas, o Brasil funcionaria e seria realmente o país do futuro.

Entretanto, estamos lidando com problemas muito maiores, problemas estruturais, que não aprendemos na escola e que eu, só fui saber sobre eles e compreendê-los na faculdade de Letras, através da literatura e graças a Deus, da mente aberta dos meus professores que me permitiram entender de forma orgânica situações que para mim eram obscuras e “inaceitáveis”. A princípio, todos nós enxergamos o mundo a partir do nosso lugar de fala, das nossas experiências. E para enxergar de verdade o outro, é preciso, invocando novamente as palavras de Eliane Brum, se esvaziar de si mesmo e de todas as nossas crenças e conhecimentos prévios para ver o outro de verdade, com os olhos dele, grosso modo, calçar as sandálias do próximo.

Venho fazendo esse exercício há algum tempo e essa experiência mudou a minha vida de uma forma intrínseca, sendo que hoje, tenho dificuldade em ouvir determinadas falas colonialistas que me soam absurdas, mas preciso me lembrar que nem todas as pessoas percorreram os mesmos caminhos que eu para compreender por exemplo, o racismo estrutural e a nossa dívida eterna com as pessoas que foram subtraídas de sua terra natal e trazidas para as Américas a fim de construírem para nós um espaço de renda e de vida confortável, nos proporcionando as inúmeras possibilidades e privilégios que temos hoje, sendo que eles, descendentes das pessoas escravizadas, ainda são deixados de lado, sofrendo as consequências da escravidão ainda na atualidade.

Pensando nisso, nossa Constituição tão bonita, tão inclusiva, cai por terra. Cai por terra porque as pessoas negras continuam sendo julgadas pela sua cor, continuam sendo impedidas de acessar o mercado de trabalho, muitas delas não têm acesso aos direitos contidos nos artigos 5º e 6º da Constituição Brasileira, seus pais e avós trabalharam a vida toda longe de seus filhos, em casas de família e nunca tiveram a possibilidade de conseguir a dignidade da pessoa humana, prevista no nosso artigo 5º. A questão não é a pobreza e a simplicidade, a questão é não ter nada mesmo, ser tão pobre, que não se tem onde dormir e o que comer. Os salários são tão baixos que não pagam a moradia, a comida, a luz e o gás. Esse é o básico para que um indivíduo tenha motivações para levantar todos os dias e lutar por um futuro melhor.

Outro grande problema, que fere a nossa Constituição em seu artigo 6º é o analfabetismo: se uma mãe não pode criar o seu filho porque precisa trabalhar o dia todo, ela não consegue garantir que ele frequente a escola. Isso sem contar que ao longo dos anos, houve um sucateamento da educação no Brasil, tendo hoje um modelo arcaico de ensino, na era da tecnologia e dos avanços da ciência, impedindo que as nossas crianças e jovens tenham o seu direito à educação de qualidade garantidos. Não temos como culpar os professores porque os salários são tão baixos, que muitos deles precisam trabalhar em várias escolas diferentes para garantir o pão de cada dia.

Os defensores da meritocracia (algo no qual eu já acreditei um dia longínquo da minha vida) vão dizer que as pessoas pobres, negras e periféricas não se esforçaram o bastante para ter dinheiro e um bom emprego. Então, como dizia John Miller, no maravilhoso Philadelphia, vou explicar como se você tivesse quatro anos: não é possível colocar no mesmo pé de igualdade uma criança pobre, negra, que estudou a vida toda em um colégio público, onde os professores mais faltam do que comparecem (posso afirmar isso com propriedade porque atualmente minha filha estuda em uma escola pública e eu também já estudei em uma) e, muitos deles não estão capacitados para dar aulas produtivas e efetivas para as crianças e jovens; não se pode compará-la com um aluno negro que estuda no Colégio Visconde de Porto Seguro por exemplo.

Se o aluno da escola particular for branco, ele terá mais privilégios ainda no mercado de trabalho que o seu colega negro. Então, se todas essas pessoas forem disputar uma vaga na Faculdade de Arquitetura da Unicamp, um dos cursos mais concorridos da Universidade, é provável que os dois alunos do Porto Seguro acessem as vagas e o aluno da escola pública, mesmo se estudar sozinho dia e noite, se dedicar a isso, terá dificuldades em conseguir a vaga. Essa frustração quebra todas as bases da meritocracia e gera raiva, descontentamento e muitas vezes, ódio. Tudo isso leva à violência que lemos e assistimos em Cidade de Deus, que é um microcosmo do Brasil sem lei.

A partir do momento em que o Estado e o Município não conseguem manter as leis ou garantir os direitos civis da população, consequentemente, essas pessoas irão para a guerra. A ausência de leis ou do cumprimento delas gera a guerra e infelizmente, isso acontece no Brasil há muitos anos e não vemos uma forma de mudar essa situação. Vivemos em uma sociedade que aprendeu desde os tempos dos portugueses que o “jeitinho brasileiro” sempre funciona, sendo esse, um eufemismo para corrupção, algo que domina esse país. A corrupção em muitos casos, acontece com a ausência dos direitos básicos, com as faltas e carências de tudo. A partir disso, uma pessoa que tem princípios, que é honesta e que aprendeu desde cedo a ser boa, um dia se cansa de lutar, de trabalhar e ser humilhada por não ter dinheiro para o feijão e aceita fazer parte do esquema de corrupção, que geralmente começa com aqueles que não precisam roubar, mas que mesmo assim, roubam.

Todos têm os seus “motivos”, as chamadas frustrações da vida e motivados por elas, partem para o crime, acreditando que fazer justiça com as próprias mãos será sempre válido e o melhor caminho. Para que um indivíduo chegue nesse ponto de desilusão, ele precisa ter passado por poucas e boas, não importa a sua idade, mas a vida já lhe foi tão cruel, que chega um ponto em que não importa mais. Alguns são diferentes, não podemos esquecer os Amon Göths da vida. Existem pessoas que são ruins mesmo e que não se importam com a vida humana, porém, são exceções: a grande maioria das pessoas que se envolve com o crime teve motivos sérios e compreensíveis para tanto.

Atualmente é bastante comum vermos coachings de desenvolvimento pessoal afirmando que todos devemos empreender, pregando o espírito e a ideia ultrapassada do self-made-man, que ainda é tão atraente para muitas pessoas no Brasil. Porém, nossa realidade é bastante diversa dos Estados Unidos e precisamos resolver tantos problemas estruturais, que não dá para cultivar essa ideia por muito tempo. Em Cidade de Deus conhecemos várias histórias tristes de pessoas que acreditaram na meritocracia e tiveram um final terrível – antes que alguém aponte a preguiça desses “personagens” como o motivo de suas misérias, o livro é baseado em fatos reais e em pesquisas sérias sobre o Brasil. Ou seja, as histórias são reais, de pessoas que vivenciaram essas tragédias.

Algumas delas chegaram ao Rio de Janeiro, vindas do Nordeste, a fim de tentar um futuro melhor. Neste caso, o “preguiçoso” saiu da sua zona de conforto, juntou todas as suas economias (que eram parcas) e foi tentar a sorte na “Cidade Maravilhosa”. Chegando na rodoviária, alguns se depararam com a xenofobia – no país mais miscigenado do mundo! Outros já conheciam alguém que poderia lhes ajudar a conseguir um trabalho e tinham onde morar. Aqueles que gastaram tudo o que tinham nos três, quatro ou cinco dias de travessia, se tornaram mendigos na Central do Brasil. Aqueles que não morreram, foram para o Conjunto Habitacional que estava sendo construído por ocasião das enchentes (problema recorrente no Brasil inteiro e que nunca é solucionado pelas autoridades competentes) que deixaram milhares de famílias desabrigadas. Esse é o início da Comunidade de Cidade de Deus, que se tornaria famosa anos depois por sua violência extrema.

Essa violência toda começou com o tráfico de drogas, que a princípio, permitiu que muitas famílias de pessoas honestas e trabalhadoras pudessem finalmente ter uma geladeira, carne na mesa três vezes na semana, verduras e legumes de forma recorrente, roupas de cama, toalhas e vestimentas decentes para ir até à cidade. Com essa melhoria em suas vidas, a saúde dessas pessoas também teve o seu ápice: quando estamos bem nutridos e vivemos em um ambiente salubre, nossa saúde agradece. Mas, você leitor, pode estar se questionando sobre aqueles artigos que citei da nossa Constituição: ela não garante tudo isso à população brasileira? Garante. No papel. Na realidade, nada disso acontece.

Durante as pesquisas realizadas pela antropóloga Alba Zaluhar, ela conheceu famílias que tiveram seus filhos assassinados pela polícia apenas pelo fato de serem negros. Oh, mas que novidade! Isso acontece todos os dias em vários lugares do mundo. Porém, uma atrocidade desse tamanho não poderia, nunca, jamais ser aceita e muito menos normatizada por ninguém. Infelizmente, muitas pessoas pensam que é um exagero, que ninguém mata uma pessoa por ela ser negra ou pior, que ele morreu porque era bandido e tentou atirar nos policiais. Nem sempre esses fatos correspondem à verdade e existe uma parte da imprensa que sensacionaliza bastante esses eventos funestos para se promover e confundir a cabeça das pessoas. Não é normal, nem certo e muito menos aceitável que uma pessoa seja baleada a troco de nada, ou até mesmo por ser bandida, mas, principalmente que ela seja baleada pela cor da sua pele.

Muitas vezes, um transeunte negro, morador da Cidade de Deus, que nunca roubou nada, estava caminhando à procura de trabalho pelas ruas e sofreu uma abordagem abusiva, perdendo a vida ou até mesmo sendo forçada a assumir diversos crimes que não cometeu, indo parar em um presídio, que não regenera ninguém, muito ao contrário, transforma até quem nunca foi bandido em um. O despreparo das autoridades brasileiras em lidar com as pessoas, com as crises e com situações insustentáveis é tão grande que dá origem ao crime organizado, onde as regras e leis são cumpridas rigorosamente, à sua maneira, mas que funcionam, de uma forma ou de outra, o famoso poder paralelo.

Mas então, por que esse poder paralelo funciona tão bem, enquanto as nossas leis tão lindas e igualitárias não funcionam? Por que quando determinados policiais vão até uma comunidade dar voz de prisão para um bandido de extrema periculosidade, eles pedem uma propina, que sendo paga, libertam por hora aquele indivíduo cheio de mágoas e rancores em relação a uma sociedade que o escravizou de todas as formas, que o humilhou, por sua falta de atrativos físicos e por vários outros motivos subjetivos que o levaram a ser uma pessoa ruim. Esse mesmo indivíduo um dia, vai tomar uma atitude precipitada, por puro despeito que desencadeará uma guerra entre facções. E o pior de tudo é que a pessoa que foi atacada era um pobre trabalhador, que viveu a mais comum das vidas e nunca, em tempo algum até ter sua família dizimada e ameaçada por uma pessoa que já deveria estar na cadeia, se tornou um dos maiores traficantes e assassinos de Cidade de Deus.

Na comunidade também conhecemos pessoas que tentaram ser honestas, trabalhar de forma assalariada, enfrentando todos os revezes da vida e as adversidades. Porém, em algum momento, percebem que ninguém se importa com eles e que as pessoas ao seu redor estão se perdendo e assim, entram para o crime de gaiato, como se pudessem sair quando bem entendessem, mas sabemos que não é assim que a coisa toda funciona. Somos apresentados a pessoas que diante do desespero de um câncer na família, decide trabalhar como traficante por um tempo, até pagar as despesas médicas e a vida voltar ao normal. Mas terminam mortos pelo melhor amigo por falta de pagamento das drogas. O poder e o dinheiro corrompem qualquer pessoa. Funciona da mesma forma que as drogas: a pessoa começa devagar, achando que está no controle da situação. Quando se dá conta, já era – ninguém quer voltar a ser pobre, deixar de ter as coisas, mesmo que o preço a ser pago por essa vida um pouquinho melhor seja a sua alma e a sua paz de espírito.

Há também na Cidade de Deus as pessoas que vivem os seus dias de luta com muita dignidade. Que todos os dias entregam a Deus seus sofrimentos, problemas e angústias. Que rezam por seus filhos e fazem de tudo para tirar do mundo do crime aqueles que seguiram por caminhos errados. Pessoas que trabalham o dia todo, passam por muitas necessidades, desejos e ausências, faltas. É difícil dizer qual a força que move essas pessoas tão guerreiras, tão resignadas. Muitas delas, que em meio às trocas de tiros, seja entre bandidos e policiais, seja entre gangues, perdem seus filhos – crianças que estavam brincando na porta de casa, uma bebê que estava tomando sol no carrinho, um garotinho que se escondeu debaixo da mesa para fugir do tiroteio e foi confundido com um “teleguiado” de uma das facções, uma criança que voltava da escola, outra que estava comprando uma Coca-Cola… Essas são as figuras reais que aparecem no livro de Paulo Lins, mas se ligarmos a TV agora ou abrirmos os jornais, veremos essas tragédias acontecendo todos os dias.

Contudo, muitos marginais se arrependeram de suas ações, se conscientizaram de que aquilo que estavam fazendo não trazia nada de bom a ninguém, que estavam matando e morrendo em troca de nada. Infelizmente, a maior parte deles, quando decidiam se regenerar, foram mortos a tiros, ora pela polícia, ora pelos traficantes. Essas pessoas não tiveram a chance de voltar atrás e tentar ter uma vida comum, como tantos outros brasileiros que sofrem as mesmas agruras oriundas do racismo estrutural e da ausência total de Estado no Brasil. No momento da morte de uma dessas pessoas, há uma reflexão tão impactante, que resume a vida de muitos de nós, independente de classe social, cor ou qualquer outro abismo que nos separe:

“… um sorriso abstrato retratava a paz que nunca sentira, uma paz que sempre buscou naquilo que o dinheiro pode oferecer, pois, na verdade, não percebera as coisas mais normais da vida. E o que é o normal nessa vida? A paz que para uns é isso e para outros aquilo? A paz que todos buscam mesmo sem saber decifrá-la em toda a sua plenitude? O que é a paz? O que é mesmo bom nessa vida? Sempre teve dúvidas sobre essas coisas. Mas ninguém pode dizer que não existiu paz numa cerveja bebida no Bar do Bonfim, no pandeiro tocado nos ensaios da escola, no riso de Berenice, no baseado com os amigos e nas peladas de sábado à tarde. Talvez fora muito longe para buscar algo que sempre estivera ao seu lado. Mas pode realmente haver paz plena para quem o viver fora sempre remexer-se no poço da miséria? Buscara algo que estava tão perto, tão perto e tão bom, mas o medo de o orvalho repentinamente virar tempestade o fizera assim: cego para a bonança, que agora vinha definitiva. Talvez a paz estivesse no voo dos passarinhos, na observação da sutileza dos girassóis vergando-se nos jardins, nos piões rodando no chão, no braço do rio sempre saindo e sempre voltando, no frio ameno do outono e no vento em forma de brisa. No entanto, tudo poderia se agitar de um modo indefinido, concorrer contra a sua pessoa e cair na mira do seu revólver. Mas pode alguém enxergar o belo com olhos obtusos pela falta de quase tudo de que o humano carece? Talvez nunca tenha buscado nada, nem nunca pensara em buscar, tinha só que viver aquela vida que viveu sem nenhum motivo que o levasse a uma atitude parnasiana naquele universo escrito por linhas tão malditas. Deitou-se bem devagar, sem sentir os movimentos que fazia, tinha uma prolixa certeza de que não sentiria a dor das balas, era uma fotografia já amarelada pelo tempo com aquele sorriso inabalável, aquela esperança de a morte ser realmente um descanso para quem se viu obrigado a fazer da paz das coisas um sistemático anúncio de guerra. Aquela mudez diante das perguntas de Belzebu e a expressão de alegria melancólica que se manteve dentro do caixão” (LINS, 2018, pág. 168)

Cidade de Deus é um microcosmo do Brasil, onde temos pessoas de todos os perfis possíveis. Ao ler o livro, lembrei-me das notícias da TV, quando eu ainda era muito imatura e jovem demais para compreender qualquer coisa que saísse da minha bolha, onde os repórteres falavam sobre a ação da polícia e mostravam o lugar como uma guerra civil permanente. As falas eram ambíguas e nós, que não conhecíamos o outro lado, víamos tudo como uma aberração e que Cidade de Deus deveria ser extinta para que a paz voltasse ao belo Rio de Janeiro. O que não era dito, o lado B dessa história, era justamente o fator humano, que nunca existiu para os habitantes da Cidade de Deus. Eram todos rotulados e vendidos como bandidos, pessoas más, que precisavam sumir. Hoje, quando vejo essas histórias, compreendo-as com outros olhos, sob outra perspectiva. Tenho certeza de que muitos deles trocariam a vida no crime por oportunidades verdadeiras de crescimento, não o papo furado da meritocracia. Porém, infelizmente, para a maioria, não há a mínima chance, eles já estão mortos literalmente falando ou pior ainda, socialmente falando.

A comunidade não é feita apenas do crime, mas também de muitas pessoas comuns, que jogam bola nos finais de semana, vão à escola, esperam pelo Papai Noel no Natal, fazem comidas gostosas para a família, abrem seus negócios no próprio bairro, assim como também abriga um sem número de trabalhadores como pedreiros, empregadas domésticas, cobradores de ônibus, frentistas, balconistas, sambistas e tantas outras pessoas que voaram alto, realizando os seus sonhos de serem escritores, jornalistas, atores, cantores, advogados, médicos, professores, arquitetos, fotógrafos, engenheiros… Cidade de Deus é um bairro do Rio de Janeiro que nasceu da calamidade pública, onde as pessoas foram “assentadas” como coisas, da mesma forma que os governos brasileiros gostam de fazer com as vítimas de chuvas e demais fenômenos climáticos. Esse assentamento cresceu e foi palco de muitas batalhas, algumas boas, outras terríveis, mas todas cheias de vida, de humanidade e de vontade de vencer de qualquer maneira.

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